Medidas do governo para aliviar o impacto econômico do coronavírus

A pandemia do coronavírus provoca vítimas e desacelera o ritmo da economia global. No Brasil, onde a redução da demanda por produtos e serviços coloca em risco a atividade econômica e a manutenção de empregos, o governo federal propôs uma série de medidas para atenuar o impacto econômico e social da crise.
Conheça as principais: 

. Adiamento no recolhimento do Simples Nacional – Empresas optantes do regime tributário poderão suspender o recolhimento do imposto durante três meses, sendo o pagamento do tributo adiado para o segundo semestre do ano. A medida pode beneficiar cerca de 4,9 milhões de empresas.

. Adiamento no recolhimento do FGTS – A parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço paga à União também será suspensa por três meses visando aliviar a folha de pagamento. O prazo para a restituição do valor ainda não foi definido, e a medida depende de aprovação do Congresso Nacional. 

. Desconto no Sistema S – Por três meses, as empresas terão redução de 50% nas contribuições devidas ao Sistema S. 

. Crédito para micro e pequenas empresas – O governo deve liberar R$ 5 bilhões pelo Programa de Geração de Renda (Proger), mantido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em forma de crédito a ser concedido via bancos públicos para micro e pequenas empresas. 

. Transferência de valores do PIS/Pasep para o FGTS – O governo vai transferir os valores não sacados do PIS/Pasep para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir novos saques. 

. Antecipação do abono salarial e do 13º salário do INSS – A primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS será paga em abril e a segunda, em maio. A prova de vida dos beneficiários está suspensa por 120 dias. Já o abono salarial será antecipado para junho. 

. Redução de juros do consignado – O teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS foi reduzido de 2,08% para 1,8% ao mês, com o prazo das parcelas ampliado. 

Frente ao risco de disseminação do Covid-19, companhias de todos os portes e segmentos devem reforçar medidas preventivas para proteger os funcionários e o ambiente de trabalho. Além disso, é importante adequar atividades para minimizar prejuízos. Para evitar a paralização dos trabalhos, as empresas com maior maturidade digital se beneficiam de sistemas cloud integrados e adotam políticas de home office em larga escala.  

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