Pagamento de tributos: veja o que foi adiado ou suspenso na pandemia

Pagamento de tributos: veja o que foi adiado ou suspenso na pandemia

Por causa da pandemia do coronavírus, as empresas estão fazendo malabarismos para equilibrar o caixa. Mesmo companhias que adotaram o home office podem ter a entrada de receitas comprometida durante este período. Para amenizar os impactos da desaceleração econômica, o governo possibilitou o adiamento do pagamento de alguns impostos. Veja quais são: 

FGTS – Para aliviar a folha de pagamento, os recolhimentos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão suspensos de abril a junho, devendo ser pagos em seis parcelas entre julho e dezembro.  

INSS – A contribuição previdenciária patronal dos meses de abril e maio foram adiadas para 20 de agosto e 20 de outubro. Diante das prorrogações de vencimentos, a nova Darf deve ser emitida no site da Receita Federal. 

PIS e Cofins – O vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passou para agosto e outubro. 

Simples NacionalOs vencimentos dos tributos federais apurados no Simples Nacional foram prorrogados por seis meses, isto é, os pagamentos de abril, maio e junho podem ser efetuados em outubro, novembro e dezembro; já os tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) também apurados no Simples Nacional foram prorrogados por três meses, devendo ser pagos em julho, agosto e setembro. Vale lembrar que o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) foi estendido para 30 de junho.  

MEI – No regime do Microempreendedor Individual (MEI), os tributos com vencimento em abril, maio e junho foram postergados para outubro, novembro e dezembro. O PGMEI já está adaptado às novas datas.

Sistema S – O pagamento das contribuições obrigatórias para o Sistema S teve redução de 50% por três meses, entre abril e junho. 

IOF – O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito está suspenso por 90 dias, entre 3 de abril e 3 de julho, tanto para empresas como para pessoas físicas. 

IRPF 2020 – O prazo final para entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) foi postergado para 30 de junho. Para quem já acertou as contas com o Leão, a boa notícia é que o cronograma de restituição foi mantido, sendo a restituição do primeiro lote prevista para 29 de maio. 

Em momentos críticos como o que atravessamos, é importante racionalizar custos e, ao mesmo tempo, aportar investimentos em tecnologias que contribuam para o enfrentamento da crise. Nas empresas, a adoção do home office em larga escala tem se consolidado como alternativa para a manutenção da atividade econômica e segurança dos colaboradores. Neste contexto, será cada vez mais necessário aprimorar a infraestrutura corporativa voltada para o trabalho remoto com foco em sistemas cloud integrados, soluções mobile e mecanismos de gestão à distância.

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