Férias coletivas: entenda as regras e vantagens

Férias coletivas entenda as regras e vantagens

A reta final do ano é sinônimo de descanso para muita gente. Isso porque em dezembro muitas empresas concedem aos colaboradores férias coletivas. Diferentemente do recesso, considerado um benefício oferecido voluntariamente pelas companhias, as férias são um direito trabalhista e sua concessão segue regras previstas em lei. 

Por que adotar férias coletivas

As férias coletivas costumam ser adotadas de maneira estratégica pelas empresas. Os motivos são variados, como a baixa demanda pelos produtos ofertados ou, como tem acontecido em alguns segmentos industriais, a falta de insumos para a produção. Em relação às férias individuais, a modalidade tem como principal vantagem o fato de permitir a paralisação completa de um departamento ou linha de produção. Assim, ainda que represente um aumento na folha de pagamento, possibilita reduzir gastos com energia e outras despesas variáveis. Além disso, é visto como o momento ideal para a realização de reformas e manutenções na infraestrutura. Para os funcionários, significa curtir as festas de fim de ano, descansar ou viajar com a família.

Como funciona

A decisão de conceder férias coletivas é exclusivamente da empresa, ou seja, independe da vontade do colaborador. Contempla a empresa inteira ou alguns setores, desde que a totalidade do setor. Podem ser concedidas em dois períodos anuais, com no mínimo 10 dias corridos cada, e são descontadas das férias individuais do colaborador. Para formalizar o aviso, é necessário comunicar a Secretaria do Trabalho com antecedência de ao menos 15 dias, assim como o sindicato da categoria profissional. Os funcionários também precisam ser avisados antecipadamente.  

Como é feito o pagamento

Assim como nas férias individuais, a modalidade coletiva é remunerada e leva o adicional de 1/3 do salário, incluindo a média de horas extras e comissões. O valor, proporcional ao período tirado, deve ser pago até dois dias antes do início do gozo das férias. 

Vale lembrar que os dias de férias a que o colaborador tem direito podem variar de acordo com o número de faltas – daí a importância de uma boa gestão da frequência. O funcionário que teve mais de 6 faltas não justificadas no ano, por exemplo, tem direito a 24 dias de férias – e não 30 dias. 

Para aqueles que não completaram 1 ano de trabalho, as férias coletivas são proporcionais e um novo período aquisitivo é iniciado. 

A Norber desenvolve softwares de controle de ponto que facilitam a gestão da frequência dos colaboradores, incluindo os que atuam em jornada remota. O NewPonto Cloud armazena dados na nuvem, possibilitando o gerenciamento online da jornada. Já o NewMobile permite a marcação de ponto via smartphone, de qualquer lugar e em tempo real. Para conhecer as funcionalidades destas soluções, visite www.norber.com.br