Antecipação de feriados: o que muda no controle da jornada

Antecipação de feriados: o que muda no controle da jornada

Com a pandemia em seu pior momento, diversas cidades no país consideram antecipar feriados como forma de ampliar o isolamento social e evitar o colapso do sistema de saúde. A Prefeitura de São Paulo anunciou que cinco feriados municipais, dois deste ano e três de 2022, serão antecipados para a semana da Páscoa, ou seja, não haverá dia útil na capital paulista entre 26 de março e 04 de abril.

A mudança altera a rotina de milhares de trabalhadores e precisa ser bem planejada pelas empresas, já que demanda um remanejamento da força de trabalho. 

Por lei, feriados são considerados dias de descanso. O empregador, porém, pode precisar que seu funcionário trabalhe naqueles dias. Nesse caso, deverá remunerar o dia de trabalho em dobro ou conceder folga compensatória. A compensação da jornada é realizada mediante acordo entre as partes ou banco de horas, sempre respeitando acordos e convenções coletivas da categoria. A regra vale tanto para a jornada presencial como para o regime remoto. 

Para evitar problemas e mal-entendidos, é válido comunicar antecipadamente o funcionário sobre a antecipação e como será feita a compensação em caso de trabalho. Além disso, o RH deve fazer os ajustes necessários em seu sistema de controle de jornada, com atenção ao banco de horas

A antecipação de feriados também foi permitida no ano passado, demandando a reparametrização da jornada para compensação dos dias trabalhados ou acerto na folha de pagamento. O NewPonto Cloud da Norber tem as características necessárias para assimilar as mudanças, isto é, com pequenos ajustes o sistema “entende” como será tratado o registro de ponto e computa as alterações automaticamente. 

Além disso, a solução tem desempenhado um papel fundamental na pandemia, já que viabiliza a marcação do ponto em home office. Por meio do computador com acesso à internet, o colaborador registra seus horários de entrada e saída no browser, sem complicação e em tempo real. Como os registros ficam armazenados na nuvem, o gestor também pode trabalhar à distância, controlando tudo remotamente.

Como sua empresa está se organizando para o megaferiado em São Paulo? Vale lembrar que a antecipação visa reduzir a circulação de pessoas e tentar frear o contágio pelo coronavírus. A adesão por parte de empresas e funcionários pode fazer a diferença no controle da pandemia.   

A Norber desenvolve sistemas que facilitam a gestão da frequência dos colaboradores, incluindo equipes remotas. O NewPonto Cloud armazena dados na nuvem, possibilitando o gerenciamento online da jornada. Já o NewMobile permite a marcação de ponto via smartphone, de qualquer lugar e em tempo real. Para conhecer as funcionalidades destas soluções, visite www.norber.com.br e fale com a Área Comercial.