Contratação temporária: como reforçar a equipe no fim do ano

Contratação temporária: como reforçar a equipe no fim do ano
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O Natal é a principal data para o comércio. De olho no aumento das vendas, no fim do ano, os setores de varejo, indústria e serviços costumam reforçar as equipes com trabalhadores temporários, seja para melhorar o atendimento no ponto de venda ou acelerar a produção. Segundo estimativa da Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem), 434,4 mil novos postos deste tipo devem ser abertos entre setembro e dezembro deste ano, uma alta de 10% em relação a 2017. Se sua empresa planeja abrir vagas temporárias, saiba como funciona este modelo e quais cuidados tomar na contratação.

O que é o trabalho temporário

É um tipo de contratação que visa atender a uma demanda sazonal, como acontece em muitas empresas no fim do ano, ou substituir provisoriamente um funcionário regular, como no caso de licença-maternidade. É uma alternativa para turbinar a força de trabalho em período específicos, dentro de um prazo flexível de no máximo 180 dias, que pode ser prorrogado por até mais 90 dias, se justificada a necessidade.

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos do efetivo, como remuneração equivalente, horas extras, adicional noturno, repouso semanal remunerado, férias e 13º salário proporcionais, além de proteção previdenciária. Os direitos referentes à rescisão, como aviso prévio e multa do FGTS, não se aplicam a este modelo por se tratar de contrato com datas definidas de início e fim. Além de ser uma oportunidade para recolocação profissional rápida, é uma porta de entrada para efetivação.

Cuidados na contratação

A legislação determina que o temporário só pode ser admitido por intermédio de Empresas de Trabalho Temporário (ETT), que são responsáveis pela anotação na Carteira de Trabalho. O contrato celebrado pela ETT e a tomadora de serviços deve conter o motivo que justifica a contratação, assim como prazo e valor da prestação de serviço.

Qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados. No entanto, para evitar eventual reclamação trabalhista, é importante verificar se a ETT está devidamente registrada na Junta Comercial e acompanhar se ela está cumprindo os pagamentos que determina a legislação. Vale lembrar que, mesmo a contratação sendo de responsabilidade da agência especializada, o trabalhador fica subordinado à empresa utilizadora do serviço contratado, devendo cumprir a jornada estabelecida e justificar atrasos e faltas.

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